Bioética na pesquisa com crianças e adolescentes em situação de risco

dilemas sobre o consentimento e a confidencialidade

Resumo

Este trabalho analisa os princípios da Bioética aplicados aos dilemas encontrados nas pesquisas com crianças e adolescentes em situação de risco pes-soal e social. É apresentada, primeiramente, uma discussão sobre princípios gerais da Bioética aplicados às pesquisas na área da saúde com seres humanos. Posteriormente, discute-se a pesquisa e intervenção com crianças e adolescentes em situação de risco, a fim de enfatizar dilemas e conflitos que os profissionais podem enfrentar quando trabalham com estas populações. São analisadas situações em que não se tem condições de obter oTermo de Consentimento Livre e Esclarecido dos familiares de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, como aqueles em situação de rua ou vítimas de abuso físico e sexual, em que os pais ou responsáveis não cumprem efetivamente a função de protetores. É ainda discu-tida a necessidade de manutenção ou quebra da confidencialidade quando as informações obtidas durante a realização da pesquisa desvelam o riscoaos quais estão expostos os participantes. Assim, pretende-se que estas discussões possibilitem a reflexão sobre a prática do pesquisador diante denovos dilemas e temas de pesquisa em saúde. A Bioética é apresentada como uma área capaz de oferecer simultaneamente proteção aos participantese segurança aos pesquisadores que trabalham com populações em situação de risco.